Mergulhando no Python e uma possível violação da GPL

Terminei de ler agora o Mergulhando no Python. Já tinha lido o e-book, em inglês, Dive Into Python, cuja capa por sinal é muito mais bonita. Gostei bastante da tradução para português. Não é fácil encontrar boas traduções de livros técnicos e essa está bastante aceitável.
Um dos melhores livros de programação que já li, escrito sobre a melhor linguagem de programação com que já trabalhei. Não é para qualquer um, é um livro para quem já é programador. Se você estiver iniciando na área, não vai aproveitar tanto quanto os programadores mais experientes, mesmo assim vale a leitura. Gostei muito das partes sobre HTTP, tratamento de HTML[bb] e testes de unidade, além da parte inicial, o be-a-bá da linguagem, muito didático e bem humorado.
Ao final do livro, fiz uma coisa que não havia feito na versão em inglês: li os apêndices. E entre eles, estava lá o apêndice G (apêndice E na versão impressa): a licença GNU para documentação livre, que me deixou com a pulga atrás da orelha.
A seção 8 fala sobre traduções, e é pontual: ?A tradução é considerada um tipo de modificação, então você pode distribuir traduções do documento sob os termos da seção 4.? Além disso, ao finalzinho: ?Você pode incluir uma tradução dessa Licença desde que inclua também a versão original em inglês dessa Licença.? Bom, a editora Altabooks não incluiu uma cópia da versão original, em inglês, da licença.
A tal seção 4, que fala de modificações, me deixou mais encucado ainda. Dois trechos selecionados:
?Incluir, imediatamente após os avisos de copyright, um aviso de licença concedendo ao público permissão para usar a Versão Modificada sob os termos dessa Licença.?
?Preservar o endereço de rede, se houver, fornecido no Documento para acesso público a uma cópia Transparente do Documento.? (Cópia Transparente significa cópia digital. Eles chamam a cópia impressa de Cópia Opaca.)
Ao invés do ?aviso concedendo ao público permissão para usar? o livro, a Altabooks colocou, logo após o copyright original: ?Todos os direitos reservados e protegidos pela lei 5988 de 14/12/73. Nenhuma parte desse livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônico, mecânico, fotográfico, gravação ou quaisquer outros.? Isso viola também esse outro trecho da GPL: ?Você pode copiar e distribuir o Documento em qualquer mídia, comercialmente ou não, desde que … você não adicione quaisquer outras condições além das presentes nesta Licença.?
A seção 3 fala especificamente de cópias em grande quantidade. Veja esse trecho interessantíssimo: ?Se publicar ou distribuir Cópias Opacas do Documento em quantidade maior do que 100 unidades, você deve ou incluir uma Cópia Transparente legível por máquina junto com cada cópia Opaca, ou indicar, em ou com cada Cópia Opaca, um endereço de redes de computadores publicamente acessível que contenha uma Cópia Transparente completa do Documento…?
A Altabooks também não incluiu nenhum link para uma versão online do livro.
Os amigos mais instruídos que eu poderiam me ajudar a entender isso. Eu li errado, ou a Altabooks está violando a GPL? Qual o próximo passo? Com quem podemos reclamar nosso direito de ter uma cópia digital que possa ser livremente distribuída? Qualquer ajuda será muito bem-vinda.

Publicado por

Elcio

Elcio é sócio fundador da Visie Padrões Web. Pioneiro no uso e divulgação dos padrões do W3C no Brasil, Elcio já treinou equipes de dezenas de empresas como Globo.com, Terra, Petrobras, iG e Locaweb. Além disso, tem dirigido as equipes da Visie no desenvolvimento de projetos web para marcas como Brastemp, Itaú Unibanco, Johnson & Johnson e Rede Globo.

8 comentários em “Mergulhando no Python e uma possível violação da GPL”

  1. Essa editora está cometendo crime de violação de direito autoral. É enquadrado como se fosse “pirataria”. Leva à multa e até dois anos de reclusão.

  2. Alguns dias ápos o lançamento do livro eu constatei isso, cheguei a enviar um e-mail pro autor e pera a editora mas não obtive resposta de nenhuma das duas.

  3. Tive a mesma impressão sobre o copyright quando adquiri o livro. Pra mim é claramente uma violação da GPL… mas não sei se tem alguma base legal

  4. Eu não entendi direito ou você está dizendo que o apêndice é referente ao livro? Acho que o erro não está no livro mas na sua interpretação. Veja bem, Python faz uso da GPL. Ok, então coloca-se a GPL lá. Mas o livro não faz uso da GPL. Uma coisa não tem a ver com a outra. Estou errado? Ou baguncei ainda mais o meio de campo? 🙂

    So quero dizer que o livro é mantido sob copyright, não sob a GPL. Vê a diferença?

  5. Olá Elcio,
    recebemos uma mensagem do Charles Kennedy contando sobre o conteúdo do seu blog. Geralmente, quando se comprova a violação da licença, entramos em contato com os responsáveis, que até hoje, amigavelmente corrigiram o problema.

    Estamos trabalhando nas informações que você publicou aqui. Muito obrigada!

    Fernanda G Weiden
    FSFLA – http://www.fsfla.org

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